Legislação / Dicas de Legislação

Dicas de Legislação

• Abertura comércio Domingos e Feriados
  
  Inconstitucional Lei de Cachoeira do Sul que proibia o funcionamento dos estabelecimentos comerciais nos domingos à tarde e feriados
• Cartilha a Reforma Trabalhista
  
  A nova Consolidação das Leis do Trabalho Principais impactos, alterações da Lei nº 13.467,de 13/07/201
• Cartilha a Reforma Trabalhista - CNC
  
  Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
• Cartilha Modernização Trabalhista
  
• CLT Comparada
  
  Material elaborado com base no texto do Projeto de Lei da Câmara nº 38 de 2017, aprovado pelo Senado Federal em 11/07/2017 - Prof. Danilo Gaspar
• CNC - Reforma Trabalhista
  
  O que pode ser negociado prevalecendo sobre o legislado e acordado diretamente com o empregador.
• GIRO PELO RIO GRANDE - BRASIL EM REFORMA - REFORMA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  
  REFORMA DA PREVIDÊNCIA Material referente ao Giro pelo Rio Grande - Brasil em Reforma - Realizado dia 04 de setembro de 2017 em Lajeado - RS
• GIRO PELO RIO GRANDE - BRASIL EM REFORMA - REFORMA TRABALHISTA
  
  Lei 13.467/2017 Direitos Trabalhistas, Justiça do Trabalho, Negociação Coletiva.
• GIRO PELO RIO GRANDE - BRASIL EM REFORMA - REFORMA TRIBUTÁRIA
  
  REFORMA TRIBUTÁRIA Material referente ao Giro pelo Rio Grande - Brasil em Reforma - Realizado dia 04 de setembro de 2017 em Lajeado - RS
• Planilha da Reforma Trabalhista
  
  Comparativo da Lei Atual e as Mudanças da Reforma Trabalhista

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